O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (23/11) o curso de capacitação sobre a “Campanha Sinal Vermelho”, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas.

O curso foi ministrado pelas procuradoras de Justiça Carla Araújo e Patrícia Glioche. As docentes ressaltaram que a Campanha Sinal Vermelho é uma iniciativa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nasceu diante do aumento da violência doméstica contra a mulher no cenário de isolamento social durante a pandemia.

Elas destacaram que a capacitação destinou-se a divulgar a campanha para o público interno do MPRJ e fornecer orientações sobre como proceder ao identificar mulheres nestas condições. Com um “X” na palma da mão, a mulher pode pedir ajuda para qualquer estabelecimento comercial, onde o atendente irá chamar a polícia.

A campanha, também conhecida como programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, está prevista na Lei Nacional nº 14.188/2021 e é regida no âmbito estadual pela lei nº 9.201/2021.

Por IERBB/MPRJ em 23/11/2022