Programação

  • Geral

    Coparentalidade: seus impasses, desafios e caminhos na atualidade

    Carga horária: 15 horas e 30 minutos

    Objetivo: Atualização de Membros e Servidores dos MPs quanto às questões afetas à coparentalidade: 

    Identificar aspectos relacionados ao abandono e à participação paternos; Analisar as formas de assédio à coparentalidade, bem como estratégias para preveni-lo ou combatê-lo; Aplicar conceitos referentes à guarda compartilhada e à alternância de residências; Avaliar o compartilhamento da obrigação alimentar; Examinar os fundamentos da coordenação parental, do plano de parentalidade, da educação parental e da revinculação familiar.


    • Aula 1

      • Tema: Coparentalidade; Abandono paterno em suas várias dimensões; Para além da lei 15240/25: possíveis sanções pela ausência parental afetiva e material.

        Docentes: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Fabrício Rodrigues de Andrade, Cauê Corrêa

    • Aula 2

      • Tema: Obrigação Alimentícia compartilhada; Possibilidades e Limites da Justiça na garantia ao Direito à coparentalidade responsável e participativa.

        Docente: Roberta da Silva Dumas Rego e Heitor Moreira de Oliveira.