PÓS-GRADUAÇÃO EM

CIÊNCIAS PENAIS

Primeiro curso Lato Sensu no Estado do Rio de Janeiro voltado para as novas demandas da prática jurídica nas esferas da inteligência criminal, do controle externo da atividade policial e da criminalidade empresarial e organizada.

INSCRICÕES PARA BOLSAS DE ESTUDO

Inscrições para a oferta de 60 bolsas integrais destinadas aos servidores concursados e comissionados do MPRJ, relativas ao curso de Pós-Graduação Ciências Penais

Público-Alvo

Graduados em Direito, advogados, membros e servidores públicos concursados e comissionados do Ministério Público brasileiro, Juízes, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, agentes policiais e professores universitários, que busquem aprofundamento com uma visão completa do Direito Penal e Processo Penal tradicional e contemporâneo.

Carga horária:

390horas-aula 
Aproximadamente 19 meses
+ 5 MESES
para apresentação do TCC

Período de inscrição:

de 21 de maio de 2024 a 21/07/2024

Horário das aulas:

Previsão de início: 12 de Agosto 2024
2ªs e 6ªs - das 09 às 12h

Valor:

19 PARCELAS
R$ 299

Ao realizar a pré-inscrição para fins de residência jurídica, assinalar a opção “pagante”

Sobre o curso

Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

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OBJETIVO

formação no domínio do fenômeno criminal na sua integralidade, numa perspectiva de multifuncionalidade dos direitos fundamentais, destinada principalmente aos profissionais das áreas da justiça, da segurança pública e da intervenção social. Através de um ensino teórico-prático, pretende-se que os participantes adquiram uma visão da problemática, na sua globalidade, do desviante, mas também sob o ponto de vista da vítima do crime do sistema judiciário e das demais instâncias de controle social, de forma a proporcionar uma melhor compreensão da relação Estado, desviante e vítima. O curso é válido como prática jurídica para a carreira do Ministério Público e ponto de titulação.

Modo do curso

O curso será oferecido no formato remoto, por meio da plataforma Microsoft Teams.

COORDENAÇÃO

Promotor de Justiça no MPRJ. Mestre em Direito Digital e especialista em Teoria Geral do Processo.

Conteúdo Programático

MÓDULO I - DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E APROFUNDADO

→ INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
→ DIREITO PENAL PARTE GERAL
→ DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL
→ DIREITO PENAL DIGITAL
→ CRIMINOLOGIA
→ METODOLOGIA CIENTÍFICA I 

MÓDULO II – PROCESSO PENAL


→TÓPICOS ESPECIAIS EM PRINCÍPIOS E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
→TÓPICOS ESPECIAIS EM PROCESSO PENAL: COMPETÊNCIA, AÇÃO PENAL, MEDIDAS CAUTELARES REAIS E PESSOAIS E PRISÃO CAUTELAR
→ PROVA PENAL: COM NOVO PARADIGMA DO RECONHECIMENTO PESSOAL E PROVAS DIGITAIS
→ PROCEDIMENTOS COMUNS E ESPECIAIS E PRINCIPAIS RECURSOS
→ PROCESSO PENAL CONSENSUAL
→ TÓPICOS ESPECIAIS DE EXECUÇÃO PENAL
→ PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
→ METODOLOGIA CIENTÍFICA II


MÓDULO III – DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA


→ DIREITO PENAL ELEITORAL
→ DIREITO PENAL FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
→ DIREITO PENAL ANTICORRUPÇÃO
→ DIREITO PENAL ECONÔMICO E COMPLIANCE
→ TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO: INCLUINDO COLABORAÇÃO PREMIADA
→ TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL
→ TCC
Atividades Complementares

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LOCAL DO CURSO : IERBB/MPRJ

Endereço: Avenida General Justo, 375, 4ºandar. Centro, Rio de Janeiro.
ierbb.atentimento@mprj.mp.br
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