O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (28/4), a primeira aula do curso “Lei Maria da Penha: teoria e prática”, coordenado pela procuradora de Justiça Carla Araújo.

A aula inaugural foi ministrada pelo procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira, que abordou noções gerais sobre a Lei nº 11.340/2006, prevenção, proteção e punição. Além disso, o procurador provocou reflexões sobre a natureza da vítima e do agressor e discorreu sobre formas de violência.

O curso foi idealizado por Carla Araújo, que está à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do MPRJ, em parceria com a Gerência de Ensino do IERBB/MPRJ.

A capacitação vai oferecer aos alunos, ao longo de seis aulas e carga-horária de 13 horas, um apanhado com as principais atualizações e inovações na Lei Maria da Penha, que em agosto deste ano completa 16 anos. Além disso, o curso visa a apresentar os resultados obtidos durante este tempo no desenvolvimento de uma rede de proteção à mulher.

A segunda aula ocorre no dia 05/05, ministrada pela Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Adriana Ramos de Mello sobre os “Direitos Humanos das Mulheres e Interseccionalidade”, também com transmissão ao vivo pelo Teams.

Por IERBB/MPRJ em 28/04/2022